Áreas de Atuação

 


No âmbito do Direito Trabalhista prestamos aos empregados efetiva consultoria sobre os seus direitos, cálculos de verbas rescisórias e direitos não pagos e, sobretudo, a propositura de ações trabalhistas. Alguns casos: 1) Demissão com ou sem justa causa; 2) Funcionários não registrados; 3) Acidente de trabalho; 4) Afastamentos; 5) Adicional de insalubridade e periculosidade; 6) Rescisão indireta; 7) Horas extras; 8) Reconhecimento de vínculo e entre outros.

Atuamos em diversas questões relacionadas ao Direito Previdenciário, tais como: 1) Pedido de aposentadoria 2) Benefícios Previdenciários 3) Revisão de aposentadoria e pensão 4) Auxílio doença e outras questões envolvendo o INSS.

Atualmente trabalhamos em muitas ações relacionadas ao Direto da Saúde. Seguem algumas ações que são propostas: 1) Permanência no plano de saúde após demissão do emprego; 2) Reajustes abusivos e cobranças indevidas; 3) Erro médico; 4) Recusa de atendimento em procedimentos, exames, cirúrgias, internações e causas de emergência; 5) Recusa de tratamentos específicos, tais como: Home care, Autismo, Quimioterapia, Radioterapia, Cirurgias de urgência, Cirurgias modernas e não cobertas, entre outros.


O Direito de Família envolve principalmente situações delicadas e pessoas emocionalmente fragilizadas. Atuamos com sigilo e muito profissionalismo na defesa dos interesses de nossos clientes nas seguintes ações:

1) Divórcio 2) União Estável 3) Pensão alimentícia 4) Investigação de paternidade 5) Partilha de bens 6) Testamento 7) Inventário, arrolamento e alvarás 8) Guarda compartilhada 9) Adoção 10) Interdição/Curatela e entre outros.

 

Com a experiência adquirida ao longo dos anos, atuamos em defesa dos consumidores propondo medidas judiciais e administrativas de modo a impedir abusos e violações à lei, recompondo prejuízos e ressarcindo danos envolvendo cobranças abusivas, negativações indevidas, atrasos e cancelamento de voos, atraso na entrega de imóvel pela construtora e etc.

 

O Direito Empresarial abrange diversas áreas jurídicas e o nosso escritório está pronto para atender demandas Consultivas, Preventivas e Contenciosas tanto na área Civil (Contratos Administrativos, Comerciais, Negociações perante Sindicatos, Fusões, etc.) quanto Trabalhista (Contratações, Demissões, Audiências, Análise e elaboração de documentos e entre outros).

Atuação na elaboração e revisão de minutas, pareceres jurídicos, orientação e acompanhamento de negociações, renegociações, arbitragem, processos de execução de obrigações contratuais, resoluções unilaterais, distratos, interpelações judiciais e extrajudiciais. Atuamos no acompanhamento das tratativas iniciais do contrato, como a fase pré-contratual até assinatura e protocolo/formalização do contrato.

 

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